Indenização de família de eletricista morto é fixada em R$ 150 mil
Por considerar exorbitante e desproporcional a indenização fixada pelo juízo de origem, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor…
Extradição por fatos anteriores a 2019 é limitada a 30 anos de prisão
Se os fatos sob investigação ocorreram antes de 24 de dezembro de 2019, data de sanção da Lei "anticrime" (Lei 13.964/2019), o acusado só pode ser extraditado se o Estado…
EUA mudam regras para que ministras falem sem interrupção
Em setembro de 1789, a Suprema Corte dos Estados Unidos foi criada. Em setembro de 1981 (quase dois séculos depois), foi nomeada a primeira mulher para a corte, a ministra…