Iphan deve elaborar plano de gestão do Cais do Valongo, no RJ
A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União garantam, em até 30 dias, o funcionamento regular…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…
André Godinho: O CNJ e a Resolução nº 426/2021
A Constituição Federal atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o papel de estabelecer diretrizes gerais para a atuação administrativa do Poder Judiciário nacional, devendo expedir atos regulamentares para o…