STJ mantém condenação do Grêmio por acidente com torcedor
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em…
Devisate: As mudanças na LIA promovidas pelo Congresso Nacional
A vigente Lei da Improbidade Administrativa busca proteger o dinheiro e os bens do Tesouro e a boa gestão administrativa, punindo prejudiciais atos genéricos, incluindo "qualquer ação ou omissão, dolosa…
Opinião: Legal, mas imoral? Inpi erra ao negar marcas de cânhamo
Responsável por um mercado que vale bilhões, a cannabis está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Os usos medicinal e industrial já são legalizados no Brasil, o que…