Medeiros: As federações partidárias e seu impacto nas eleições
O Brasil tem partidos demais. Isso, por si só, não é um problema. O problema é que o Brasil possui mais de 20 partidos com representação parlamentar em nível federal,…
No ES, empresas devem informar na conta velocidade de internet
Os estados têm competência legislativa concorrente à União em temas de produção, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da obrigação…
Compartilhamento de dados com Abin deve seguir interesse público
O fornecimento de informações entre órgãos públicos não pode atender ou beneficiar interesses particulares e pessoais, especialmente daqueles que têm acesso aos dados. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo…