Confirmada justa causa de empregado que paralisou linha de produção
É motivo para dispensa por justa causa do trabalhador o ato de interromper o funcionamento da linha de produção de uma indústria de maneira proposital e sem justificativa. Com esse…
Para Alexandre de Moraes, voto impresso não fortalece democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a volta do voto impresso, que é um desejo do presidente Jair Bolsonaro e está em debate no Congresso…
Juíza afasta cobrança feita à Unimed por atendimentos no SUS
Por considerar que os formulários não continham as informações mínimas exigidas para custeio do SUS, a 2ª Vara Federal de Porto Alegre anulou a cobrança de ressarcimento de dez atendimentos no sistema público de…
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