A tão aguardada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nacionalidade, como ficou conhecida, foi finalmente aprovada pelo Senado Federal. Sua eventual aprovação pela Câmara dos Deputados impedirá a perda da…

O "eterno decano" do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, e o ministro Dias Toffoli foram agraciados com a medalha Armando Salles de Oliveira, a mais alta honraria da…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, vão dividir as atribuições do plantão de julho da corte. Nesse período, serão analisados apenas…