O suposto grito de independência travestido de liberdade veio às vésperas do 7 de setembro. Ainda que sem fundamentos para explicar quais os motivos de relevância e urgência que ensejaram…

O prazo para interpor recurso para questionar o resultado preliminar da prova prático-profissional do 32º Exame da Ordem Unificado foi ampliado em um dia. O período para recorrer começou nesta quinta-feira…

A mera leitura de livros não justifica a remição de pena. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão de…