O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a Corte somente se pronunciará sobre uma…

A 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) homologou um acordo de não persecução penal em um caso no qual houve prisão em flagrante por tráfico de drogas. O homem havia sido…

Houve nesta terça-feira (24/8) a deliberação no Conselho Federal da OAB. Em tese seria mais uma das reuniões que permeariam a realidade da entidade, porém, a pauta mostrou a importância…