Acúmulo de funções por radialista não gera novo vínculo
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP), o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava…
Juíza suspende compra de cloroquina e ivermectina por município
Não há evidência científica a permitir o uso de hidroxicloroquina e ivermectina em pacientes hospitalizados com Covid-19, e, sendo assim, há patente ilegalidade na compra desses medicamentos pela administração pública.…
TJ-PA lidera Ranking da Transparência 2021 com nota máxima
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados, feito inédito na…