O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu requerimento que pedia a garantia de representação dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas. Barroso entendeu que…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) por 55 votos a 10 e uma abstenção um novo mandato de dois anos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, que será reconduzido ao…

Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência…