Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara neste mês, também pode impactar as aposentadorias. Um destaque…

Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassou a marca de 1 milhão de decisões…

Por constatar fortes idícios de irregularidades, a 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia determinou, em liminar, a suspensão das últimas eleições da Confederação Brasileira de Futevôlei (CBFv) e a nomeação de…