Nesta sexta-feira (13/8), o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ) a decretação de prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Plenário da Câmara…

É constitucional a norma que não promove alteração de estrutura ou de atribuição de órgãos da administração pública. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma…

Maria Christina Motta Gueorguiev, advogada especializada em direito ambiental e sustentabilidade, é a nova sócia do escritório Veirano Advogados. Ela vai liderar a prática ambiental do escritório e atuar com outros sócios no avanço…