TJ-PB nega indenização por envio de cartão de crédito
Mesmo que a conduta seja indenizável, é preciso haver algum dano decorrente dela para que a indenização seja devida. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
TJ-RS autoriza sessões virtuais noturnas nos JECs
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido da OAB local e autorizou a promoção de sessões virtuais noturnas nos Juizados Especiais Cíveis. Dolar Photo Club A mudança…
Opinião: Fraude à execução e insegurança na compra de imóveis
É comum vermos vendedor de imóvel sujeito a processo cível no qual o juiz, provocado pelo credor, declara a ineficácia da venda ocorrida no curso da ação, restando prejudicado o…