É comum vermos vendedor de imóvel sujeito a processo cível no qual o juiz, provocado pelo credor, declara a ineficácia da venda ocorrida no curso da ação, restando prejudicado o…

Por constatar o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano suportado pelos autores, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação e ainda aumentou o valor…

O serviço público federal nos lembra a todos que o poder público é uno ao usar como símbolo preferencial o brasão da República (Armas Nacionais do Brasil), e não os…