TJ-RS derruba liminar que trocou IGP-M pelo IPCA no aluguel
O desembargador Érgio Roque Menine, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu cassar liminar que concedia a logistas de shopping de Porto Alegre a modificação do índice…
STJ registra marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade…
Gilmar manda Saúde adotar medidas para transexuais e travestis
O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu…