"Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em…

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou uma nova portaria que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de remoção de servidores da Corte em 2021. TJ-SPPor Covid-19, TJ-SP suspende…

Continuação da coluna publicada em 21/6/021 5) O baixo percentual de ARE’s providos diz algo sobre a inidoneidade do ARE como instrumento para controle de decisões de inadmissibilidade indevidas? Antes de…