Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado número de processos judiciais envolvendo relações de consumo, a fácil…

Faz cerca de quatro décadas que estive fora do país e vi uma manifestação em frente ao tribunal. Na época, estranhei, pois não era usual que isso acontecesse no Brasil.…

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, lançado nesta terça-feira, 29 de junho, na TV ConJur. Num ano existencialmente atípico, nada mais natural que o Ranking de Constitucionalidade, publicado pelo Anuário da Justiça Brasil desde 2007, apresente…