A cúpula do Judiciário brasileiro se reúne nesta terça-feira (29/6), virtualmente, para o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil. A primeira parte do evento, que se iniciou…

Pela impossibilidade de se perpetuar vácuo que impede o exercício do direito a um plano de carreira, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve…

Para garantia de estabilidade provisória a diretores de sociedades corporativas, é necessário que a atividade da organização coletiva tenha nítida semelhança com a atividade empresarial. Assim, a 15ª Vara do…