Em agosto de 2019, foi realizada em Cingapura a Convenção de Mediação, tendo por objetivo incluir nos acordos comerciais a cláusula de mediação de modo que, em caso de descumprimento…

Em breve deveremos ter a sanção presidencial e promulgação definitiva do Projeto de Lei nº 1.805/2021 já denominado Lei do Superendividamento e apontado por muitos como importante ferramenta para a economia brasileira pós-pandêmica.…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como pessoa com visão monocular quem possui somente 20% ou menos de visão em um dos olhos, mas mantém a função perfeitamente no…