Camila Lira: A resposta do Direito às tatuagens em animais
O 20 de julho é considerado o Dia Nacional do Tatuador, pois marca a data em que o tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen chegou ao porto de Santos, em…
Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar (LC)…
Edifício-sede da Cruz Vermelha, no Rio, é tombado após ação do MPF
Após trinta anos de seu início, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu a primeira etapa do processo administrativo de tombamento do edifício sede da Cruz Vermelha,…
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