Fux confirma ilegalidade de cargos comissionados em cidade do RJ
A criação de cargos em comissão para postos técnicos é uma burla à regra do concurso público. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão…
PSB aciona STF contra retomada da “prova de vida” de aposentados
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra uma portaria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que retomou a cessação de benefícios para aposentados e pensionistas…
Opinião: Marco das startups deve fomentar investimento na inovação
No dia 2 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups, com o objetivo de fomentar o investimento na inovação e…