Marcelo Terra está entre os docentes do Curso de Capacitação da Advocacia Extrajudicial, organizado pela Sympla e coordenado por André Abelha, presidente da Comissão de Notarial e Registral da OAB…

Na esteira do processo de redemocratização do Estado brasileiro, que começou em 1985, o país iniciou uma trajetória, que se estende até hoje, de reordenamento de sua estrutura normativa, especialmente…

Nesta segunda-feira (12/7), foi publicada uma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante aos beneficiários de planos de saúde portadores do transtorno do espectro autista (TEA) um número ilimitado…