A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo legal que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir…

Quando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o interesse coletivo, pois, ao deixar de tomar a…

Foi publicada nesta terça-feira (20/7) a Solução de Consulta nº 116/2021, na qual a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil analisou a possibilidade de creditamento de PIS…