Não há dúvidas de que quando a regra do jogo é clara, tudo fica mais fácil. Fica mais fácil para quem joga saber se cometeu ou não alguma penalidade e…

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma clínica de odontologia a indenizar uma paciente…

Petição protocolada pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal apresentou mensagens de chats entre membros da finada "lava jato", obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing, que apontam…