Homem que ameaçou Moura Brasil deve pagar indenização
Por entender que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um…
TJ-RJ bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no valor de R$ 2,8 milhões e a…
Opinião: PL 5.516/2019 possibilita recuperação de clubes de futebol
Foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.516/2019, que é considerado o marco legal do clube-empresa no Brasil. O projeto institui a sociedade anônima do futebol…