Ainda que o Código de Defesa do Consumidor não exija prova de abuso ou fraude para fins de aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ele não dá margem…

Os critérios ESG (do inglês environmental, social e governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro para o desenvolvimento de atividades econômicas têm sido amplamente debatidos em…

O assédio moral se caracteriza pela exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, no exercício de suas funções, de forma repetitiva e prolongada. A conduta…