Os conceitos da recuperação judicial, diante das modificações criadas pela Lei 14.112/2020, precisam ser rediscutidos. Esse debate quase sempre é baseado nos interesses de credores — que buscam minimizar a…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado por suspeita…

O subtítulo poderia ser: "O drama do Direito 4.0". Ou "Ato 45 promove um 'admirável direito novo'", parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o…