Doze policiais militares foram denunciados por homicídio pelo Ministério Público de São Paulo, apontados como envolvidos na morte de nove jovens na favela de Paraisópolis, na zona oeste da capital paulista. Um 13º…

Os autores, em outras oportunidades, já trouxeram ao debate alguns casos de Direito Privado que foram afetados diretamente pela pandemia da Covid-19: "Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova?" [1] e "Mensalidades escolares…

A condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou a nulidade de um processo no…