A fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e…

Nos últimos cinco anos, 19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário foram anuladas. É o que aponta levantamento feito pela empresa de pesquisa em doutrina e jurisprudência Arbipedia. Número de…

O presidente Jair Bolsonaro disse que indicou a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20/7) por meio de uma postagem…