O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, morreu nesta segunda-feira (12/7), em Brasília, aos 88 anos, em decorrência de complicações de uma infecção urinária. Na manhã desta terça-feira (13/7), o…

Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se fortaleceu no Brasil como um importante instrumento de gestão ambiental e controle…

A realização de leilão mais de dois anos após a data em que foi feita a avaliação do imóvel é capaz de impor prejuízo ao executado, pois tal lapso temporal é suficiente…