A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável GLP por cerca de dez minutos diários durante…

A intolerância pessoal a alguns componentes químicos, inofensivos para os consumidores em geral, não torna o produto defeituoso. O dano, neste caso, não decorre da quebra do dever de segurança…

Com frequência vemos juízes procrastinando a citação por edital da pessoa jurídica que cessa as atividades no respectivo endereço informado no ato constitutivo, sob o fundamento de que seria necessário…