A vacinação dá origem ao debate sobre: é obrigatório o consentimento parental para a vacinação de crianças e adolescentes? Ou, ainda, crianças e adolescentes têm direito próprio à vacinação, ainda…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, não conheceu de um recurso especial interposto pelo Banco do Brasil contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais…

As decretações de prisões preventivas foram usadas pela autoapelidada operação "lava jato" como um instrumento de coação. O objetivo era fazer com que os investigados abdicassem dos esforços de defesa e optassem…