Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou o semestre judicial nesta quinta-feira (1º/7) com elogios ao desempenho dos colegas, servidores e demais atores do processo eleitoral,…

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não tem legitimidade para questionar, no Supremo Tribunal Federal, a lei que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços…

O juiz Rafael Echevarria Borba, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Alegrete (RS), acatou pedido liminar de retroatividade da alteração do Código de Trânsito que estipulou a penalidade de…