O professor de antropologia da UFRJ, Mauro Gonçalves, ao escrever brilhante introdução ao livro O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, conta que a palavra NAVAH,…

A Lei nº 13.869, de 5/9/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), considerada novo marco jurídico no combate aos abusos praticados por agentes públicos, entrou em vigor no dia 3/1/2020 e…

Pacta sunt servanda é, sem dúvida uma das máximas jurídicas mais conhecidas e empregadas. Embora cunhada pelos canonistas medievais, representa princípio que já vinha sendo corporificado, juntamente com a própria…