Sem acordo, STJ retomará julgamento sobre avenida Niemeyer, no RJ
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio de Janeiro e o município de Rio de Janeiro não chegaram a um acordo sobre a possibilidade de manter aberta a…
Justiça anula eleição de presidente da CBF e nomeia interventores
Por entender que as alterações nas regras eleitorais da Confederação Brasileira de Futebol feitas pela assembleia geral da entidade violaram a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), a 2ª Vara Cível da…
Empregado não comprova desvio de função e não receberá diferenças
Não conseguir demonstrar, mesmo com o testemunhos, um desvio de função, não concede uma mudança de cargo, nem alterações salariais. A partir desse entendimento, a 2° Turma do Tribunal Superior…