A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, assegurou a Fernando dos Santos Carneiro a permanência no cargo de procurador do Ministério Público de Contas…

É certa a compreensão de que a advocacia raramente consegue se estabelecer atendendo a todos os tipos de demanda, em todas as áreas do direito, apelidada de "clínica geral". É…

Diante da atual situação excepcional de epidemia, o fechamento ou a restrição de acesso às áreas de uso coletivo do condomínio configuram mais do que diligências e guarda dos espaços comuns: são medidas atinentes…