A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem…

Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Reprodução O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda…

O Superior Tribunal da Justiça transferiu as datas de duas das suas sessões ordinárias do mês de setembro. A referente à 1ª Seção foi movida de 8/9 para 16/9, quinta-feira,…