Preso condenado por crime ocorrido fora do cárcere é absolvido
Seguindo o princípio in dubio pro reo, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que havia sido condenado por um assalto com base…
Partidos pedem que Justiça proíba desfile de tanques em Brasília
O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento do desfile das Forças de Fuzileiros da Esquadra marcado para esta terça-feira (10/8). A informação…
Homem que fraudava etiquetas dos Correios indenizará site de compras
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar, por danos materiais, um site de compras por fraude em etiquetas dos…