Família de empregado que pegou Covid deve ser indenizada
Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos menores de um empregado, falecido por…
STF manda ação contra Beto Richa para Justiça Eleitoral
Por constatar burla ao juiz natural, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba para julgar Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná, na ação…
TJ-SP disciplina retorno do cumprimento de medidas socioeducativas
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta segunda-feira (23/8), o Provimento CSM 2626/21, que disciplina o retorno do cumprimento das medidas socioeducativas suspensas em razão da epidemia da Covid-19. Eliel…
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