O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do desembargador Mario Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastado do cargo por…

No último dia 1º entraram em vigor as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação brasileira que tem como objetivo principal a proteção dos dados pessoais dos…

Em 2012, numa linda tarde de outono, Bonfá lançou o seguinte desafio: "Me convençam a processar ele!". Seu advogado respondeu com naturalidade: "Como não processar se querem tocar nos tributos à…