STJ manda TJ-SP usar quantidade de droga só em uma fase da dosimetria
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo readequou as penas de um homem condenado por tráfico de drogas,…
Juízes dos EUA “condenam” réus a tomar vacina contra Covid-19
Uma nova pena alternativa surge nos EUA: tomar a vacina contra a Covid-19. "Ou você toma a vacina, dentro de dois meses, ou vai para a cadeia", disse o juiz…
TJ-SP suspende uso da “teimosinha” contra empresa em recuperação
Para evitar atos expropriatórios contra uma empresa em recuperação judicial, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a eficácia do uso da ferramenta…
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