O juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão que condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pagar…

No dia em que a Câmara dos Deputados deve votar a proposta do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acompanhou a passagem de tanques pelo Palácio do Planalto,…

Segurança pessoal privada e responsabilização por bens pessoais são aspectos que não integram os riscos assumidos pelo estacionamento particular na prestação de serviço. A responsabilidade se restringe ao veículo sob…