O artigo 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno de juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código estabelece que,…

Nos últimos meses, temos observado um intenso debate acerca dos critérios de escolha para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O que mais impressiona não são os aspectos…

"O senhor Jair Messias Bolsonaro não está — ou nunca esteve — na plenitude das suas faculdades mentais, no que se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações, notadamente…