1. Como introito, uma pequena anedota Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do…

A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou um provimento que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na primeira fase da persecução penal para a averiguação de eventual crime…

A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual a inelegibilidade reflexa por parentesco com o chefe do Poder Executivo vale para o candidato que, antes da eleição, exerceu cargo…