Pesquisadores de outras áreas muitas vezes se espantam com parte da literatura jurídica, que pode parecer um amontoado de lugares comuns escritos em tom pomposo, às vezes com referências rasas…

No último dia 27 de julho, o Poder Executivo publicou o Decreto Federal nº 10.755, que traz nova regulamentação da Lei Rouanet e modifica a sistemática de execução de projetos…

Considerando o aumento no volume dos serviços forenses, que recomenda a gradual especialização para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente, bem como a readequação da quantidade de magistrados ao…