Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/8) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os…
Prazo para Defensoria é dobrado, mesmo com ingresso tardio
Devido à prerrogativa da contagem em dobro do prazo recursal, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, em liminar, a condenação de um defensor público, que havia sido…
Opinião: Drop down e sucessão tributária
Em um diálogo jocoso que circula por áudio pelo WhatAapp, um operador de telecobrança solicita previsão de pagamento de contas de telefonia celular não adimplidas por seu interlocutor. Este, contudo,…