A Constituição prestigiou os acordos e convenções coletivas por entender que esse tipo de negociação se afigura como o melhor remédio para solucionar esses impasses pois, em situações como os impostos por…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A Polícia Federal cumpre o mandado na manhã desta sexta-feira…

Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela também deve ser estendida para os resgastes dos mesmos valores,…