Entrevista: Rafael Alves, procurador-geral de Nova Iguaçu (RJ)
O município de Nova Iguaçu (RJ) tem, hoje, cerca de 750 mil execuções fiscais na Justiça. E a cidade não conta com vara de Fazenda Pública. Por isso, o procurador-geral…
Protesto de CDA pela Fazenda não depende de autorização em lei
O protesto de certidão da dívida ativa pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local que autorize a adoção dessa medida. Ministro Gurgel de Faria destacou que nada impede…
Mudanças climáticas: o sombrio relatório do IPCC
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial, em 1988,…