TRF-1 recebe queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Por entender que há no caso elementos que indicam a intenção de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao…
Opinião: Novas súmulas do Carf acertam mais do que erram
No último dia 6, o Pleno e as turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) se reuniram para julgar 45 propostas de súmulas sobre diferentes matérias,…
Opinião: Federações de partidos podem mudar cenário político
Sem muito alarde, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/8) o Projeto de Lei (PL) n° 2.5222/2015, originário do Senado Federal (PLS n° 477/2015), que insere…
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