E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da…

Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o dispositivo da reforma da previdência de 2019…

Não é raro nos depararmos com negócios que prometem ganhos expressivos em pouco tempo, ainda mais nesse contexto pandêmico, no qual a busca por estabilidade financeira tem crescido cada vez…